O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ameaçou declarar a lei marcial no âmbito da sua guerra contra as drogas, três décadas a...
"Se eu quiser e (o problema do tráfico de drogas) piorar, vou decretar a
lei marcial", declarou Duterte em um discurso na noite de sábado (14).
"Ninguém pode me parar".
O ex-magistrado de 71 anos afirmou que a medida estaria destinada a "proteger os filipinos e os jovens deste país".Duterte venceu as eleições presidenciais de 2016, após prometer matar
milhares de criminosos para erradicar o tráfico de drogas, um dos
flagelos da sociedade filipina.
A sangrenta guerra contra as drogas, lançada após sua chegada ao poder,
resultou na morte de pelo menos 5.700 pessoas em seis meses, incluindo
milhares de execuções extrajudiciais. Vários países e ONGs criticaram a violência de uma campanha que utiliza métodos contrários ao Estado de direito.
Duterte, que é surdo às críticas, já havia mencionado a possibilidade
de um retorno à lei marcial, mas nunca em termos tão diretos.A lei marcial lhe permitiria usar o exército para missões de ordem
pública e autorizaria a detenção sem acusação por longos períodos.
Filipinas viveu por 14 anos sob este regime de exceção a partir de
1972, quando o ditador Ferdinand Marcos o decretou sob o pretexto da
ameaça representada pela insurreição comunista. A lei marcial foi levantada em 1986 após a revolução que depôs Marcos. A nova Constituição estabelece um único mandato presidencial de seis anos, destinado a evitar uma nova ditadura.
Esta Constituição exige ainda que a lei marcial pode ser instituída por
um período de 60 dias para lidar com uma rebelião ou invasão. Pode ser
revogada pelo Parlamento e a Suprema Corte pode examinar a sua
legalidade. Mas Duterte também sugeriu no sábado que não levaria em conta este
limite de tempo. O limite de "60 dias não vai contar", disse ele.
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